ANO V   -   No. 19   -   dezembro 2000 / janeiro 2001
CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

Panorama  A Associação está bastante esperançosa de que a cidade atinja um novo patamar de mobilização, criatividade e eficiência
Capa  DESCENTRALIZAÇÃO = EFICIÊNCIA + DEMOCRACIA
Subprefeituras e Conselhos de Representantes voltam a ser debatidos como prioridade da nova administração municipal
Cidade Dez perguntas de urbs a Marta Suplicy
Em Tempo  Viaduto do Chá, novo em folha
Esplanada ganha luzes especiais
Masp Centro abre ao público
Comércio e lazer no metrô São Bento
Centro ganha novo multibox
Correios abrigam o Salão Paulista
Cultura  A nova fase do Museu de Arte Sacra
Registro  Solenidade dá início ao Ano 10 da VIVA O CENTRO
Associação já tem site na Internet
Comissão Jurídica Em Ação
Artista De Urbs É Premiado
50 ͺ Semana Antialcoólica
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  Panorama  
VIVA O CENTRO, ANO DEZ

A Associação está bastante esperançosa de que a cidade atinja um novo patamar de mobilização, criatividade e eficiência


A Associação VIVA O CENTRO está iniciando o seu décimo ano de atividades. O que poderia ser uma efeméride convencional, simples marca simbólica, na Associação reveste-se de um significado transcendente para a cidade e a sua principal região, o Centro. Em outubro de 1991, quando a Associação foi criada, o seu programa de trabalho foi anunciado numa perspectiva de vinte anos, dos quais os dez primeiros teriam por meta a desaceleração e o estancamento do declínio da área e os dez seguintes a reversão desse processo, rumo à plena recuperação. Uma avaliação destes nove anos revela que o objetivo da primeira década foi alcançado com vantagem: além de sustar o esvaziamento e a degradação, o esforço da Associação possibilitou a antecipação de metas previstas apenas para a segunda década, como a emergência de um vigoroso pólo de cultura e a instalação de moderna infra-estrutura — caso dos anéis de fibras ópticas — que já começa a atrair à região empresas de informática, consultorias em atividades de ponta, serviços avançados e comércio qualificado, além de hotéis e restaurantes. Os espaços públicos vêm, aos poucos, ganhando qualidade. Isso se tornará mais patente quando, no decorrer do próximo ano, o projeto para a Praça do Patriarca, encomendado em 1992 ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha pela VIVA O CENTRO e com recursos já garantidos, for executado. Talvez mais importante, o trabalho da Associação estimulou um clima de opinião afirmativo em relação à área central, que transparece numa permanente cobertura da mídia. Além disso, através de seminários, inclusive internacionais, estudos, diagnósticos e ciclos de debate, a entidade vem produzindo valiosos subsídios para a elaboração de políticas públicas. Com a aprovação da Operação Urbana Centro na Câmara Municipal, conseguida através de um leque de alianças entre todas as correntes partidárias, foi criada a base legal para a renovação e ampliação do estoque imobiliário e a recuperação do patrimônio histórico da área central. A Associação estrutura, ainda, a região central em comunidades atuantes através das Ações Locais, que hoje dão suporte, em suas microrregiões, a projetos de vital interesse para toda a cidade, como o de policiamento comunitário, do Estado, e o de encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de rua da Fundação Travessia, da qual a Associação participa desde o início.

Hoje, a Associação é um dos atores importantes na vida da metrópole, o que se traduz em presença nos meios de comunicação, nos eventos que promove e de que participa, na adesão às suas propostas e no prestígio de que desfrutam os seus veículos de comunicação, como urbs.

O início deste Ano 10 coincide com o da nova gestão municipal, que anuncia a disposição de imprimir caráter de prioridade à recuperação do Centro, o que demandará uma intensa participação da sociedade organizada. Sem o trabalho da VIVA O CENTRO e seu patrimônio de conhecimento e prática adquirido nestes nove anos, seria uma tarefa muito mais difícil.

A Associação está bastante esperançosa de que a cidade ingresse num mais elevado patamar de mobilização de energias, de criatividade e eficiência administrativas e, sobretudo, de vontade — oficial e coletiva — de consolidar São Paulo como metrópole mundial, culturalmente fecunda e socialmente justa. Os graves problemas da cidade não devem intimidar. O próprio compromisso da prefeita de eliminar a corrupção e o crime organizado que permeiam a máquina administrativa e as práticas anti-sociais que vicejam pela cidade acabará por conferir a certas questões aparentemente insolúveis, como a dos camelôs, a sua verdadeira dimensão, propiciando o encaminhamento de soluções que respeitem as peculiaridades de cada área da metrópole, especialmente da área central. Finalmente, a dinâmica da região acabará por tornar clara a necessidade de uma Agência de Desenvolvimento do Centro que, paralelamente à tarefa de gestão cotidiana a cargo de uma futura subprefeitura, cuide da atração de investimentos e de ativar todo o potencial da Operação Urbana Centro.

Há quase dez anos na vanguarda da luta por esta área central articulada e articuladora, a Associação VIVA O CENTRO está pronta para novos desafios.


  Capa  
DESCENTRALIZAÇÃO = EFICIÊNCIA + DEMOCRACIA

Subprefeituras e Conselhos de Representantes voltam a ser debatidos como prioridade da nova administração municipal

Ana Maria Ciccacio e Jule Barreto
Fotos de Jesus Carlos/Imagenlatina


Lixo, favela, córrego: buscando soluções locais


Descentralizar a máquina pública e democratizar as decisões administrativas nas grandes cidades. Assim o determina a Constituição de 1988. Incorporando o preceito, a Lei Orgânica do Município de São Paulo (1990) estabelece que a cidade seja dividida territorialmente em subprefeituras e que, em cada uma delas, um Conselho de Representantes, eleito nos termos de uma legislação complementar, participe ativamente das decisões administrativas. Pois essa providência elementar de administração pública moderna, hoje rotina em diversas metrópoles, nunca foi seriamente considerada em São Paulo. Prefeitos como Jânio Quadros e Celso Pitta encaminharam à Câmara projetos com simulacros de subprefeituras. Em 1991, a prefeita Luiza Erundina enviou aos vereadores um projeto de lei consistente que não ultrapassou as primeiras instâncias de tramitação e terminou engavetado. Nesse ínterim, vereadores apresentaram pelo menos uma dezena de projetos criando Conselhos de Representantes, com destino semelhante.

Agora as coisas parecem querer mudar. Após oito anos de imobilismo, a reviravolta que levou Marta Suplicy ao Executivo paulistano trouxe consigo a retomada da discussão das subprefeituras e dos conselhos. A intenção da futura prefeita é, já em janeiro, encaminhar uma proposta básica à Mesa da Câmara e dar início a um debate público para, em alguns meses, chegar a um projeto de lei definitivo, a ser examinado e votado pelos vereadores. A Câmara, por sua vez — e aqui conta-se com a maioria relativa de que a prefeita possa dispor, dependendo de acordos com alguns partidos —, deverá propor e aprovar os Conselhos de Representantes. Para acelerar o processo, o staff da prefeita vai sugerir uma comissão mista Prefeitura-Câmara com a missão de fazer as duas discussões, subprefeituras e conselhos, correrem em paralelo.

Hoje, existem três núcleos de estudos formados por técnicos, políticos e intelectuais elaborando propostas de descentralização político-administrativa com base em subprefeituras e conselhos. Ligado ao Partido dos Trabalhadores, o Instituto Florestan Fernandes vem trabalhando há vários meses e, em dezembro, deve finalizar o seu projeto. É ele que orienta a equipe da prefeita eleita, nesse e em outros temas. O Instituto de Estudos Avançados, IEA, da Universidade de São Paulo patrocina, desde agosto, os esforços de um grupo de pesquisadores e acadêmicos coordenado pelo arquiteto e ex-vereador Francisco Whitaker e cuja proposta também está sendo finalizada. Por fim, na Secretaria Municipal de Planejamento, Sempla, o arquiteto Domingos Theodoro de Azevedo Netto desenvolve um modelo que vai muito além do arremedo (por tratar-se, na verdade, de uma simples subdivisão territorial do Município) de projeto do prefeito Celso Pitta, ao qual forneceu subsídios. Todos esses trabalhos têm em comum a preocupação com a divisão territorial do Município, a descentralização operacional dos serviços públicos e a desconcentração dos processos decisórios.

Sub- prefeituras

A idéia básica da descentralização através de subprefeituras, segundo a arquiteta e professora da FAUUSP Maria Lúcia Refinetti Martins, coordenadora assistente do grupo que trabalha no Instituto de Estudos Avançados, é captar as inúmeras diferenças e nuances funcionais, sociais e gerenciais de uma metrópole complexa como São Paulo. "Uma administração centralizada não enxerga a extrema multiplicidade de situações da cidade. Há muitos vazios institucionais a serem ocupados e, além disso, é preciso ampliar a representatividade e a responsabilidade da sociedade sobre os seus destinos", explica. Isso significa, entre outros aspectos, maior eficiência na gestão cotidiana (varrição e coleta de lixo, manutenção de escolas e espaços públicos, fiscalização do uso do solo, expedição de alvarás etc.), um envolvimento mais engajado da população na solução dos problemas locais e uma vigilância intensa e permanente contra a corrupção.

A Lei Orgânica estabelece que ao subprefeito compete "coordenar e supervisionar a execução das atividades e programas da subprefeitura, de acordo com as diretrizes, programas e normas estabelecidos pelo prefeito; sugerir à administração municipal, com a aprovação do Conselho de Representantes, diretrizes para o planejamento municipal; propor à administração municipal, de forma integrada com os órgãos setoriais competentes e aprovação do Conselho de Representantes, prioridades orçamentárias relativas aos serviços, obras e atividades a serem realizadas no território da Subprefeitura". A lei diz também que as subprefeituras contarão com dotação orçamentária própria.

A escolha do subprefeito — e nisso concordam todas as propostas, e também o projeto de Luiza Erundina — deverá ocorrer por indicação direta do prefeito ou, como alternativa bastante remota, através de uma lista tríplice submetida ao Conselho de Representantes. O inverso — a submissão ao prefeito de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho — é desde logo descartada, bem como alguns exageros do gênero eleição direta do subprefeito. Isso porque o prefeito, e só ele, dispõe de mandato legítimo para administrar a cidade em nome de todos os munícipes. "Estabelecer uma dinâmica de eleição para os subprefeitos pode gerar a fragmentação da unidade política e territorial da cidade", adverte o sociólogo Félix Sánchez, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, e coordenador dos trabalhos no Instituto Florestan Fernandes.

Além do subprefeito e do Conselho de Representantes, que sustentam a descentralização das decisões administrativas nos planos local e regional, a subprefeitura contará com diretorias, cada uma delas assumindo localmente as atribuições de uma Secretaria e assegurando a descentralização operacional. Todas as funções das atuais Administrações Regionais — que serão gradual ou imediatamente extintas — passarão à subprefeitura. O projeto de lei de Luiza Erundina previa ainda um coordenador para cada tipo de atribuição, correspondente, no organograma da subprefeitura, ao diretor de Secretaria. Segundo Sánchez, com isso a gestão da cidade teria uma dupla matriz: a central, materializada nas secretarias e no gabinete do prefeito — responsáveis pelo conjunto das políticas municipais e pela normatização dos serviços —, e a local ou regional.

Representantes

Ainda que de competência da Câmara Municipal, o Conselho de Representantes é, talvez, a questão mais central e complexa enfrentada pelos três grupos de estudos, que pretendem adiantar sugestões aos vereadores. A idéia é formatar um modelo o mais compatível possível com o da subprefeitura. A Lei Orgânica determina que o conselho seja eleito e deva, como atribuições, "participar, em nível local, do processo de planejamento municipal e em especial da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias e do orçamento municipal, bem como do Plano Diretor e das respectivas revisões; participar, em nível local, da fiscalização da execução do orçamento e dos demais atos da administração municipal; encaminhar representações ao Executivo e à Câmara Municipal a respeito de questões relacionadas com o interesse da população local".

De fato, a eleição dos representantes é uma equação complicada. Como a premissa é a da máxima representatividade, sem privilegiar qualquer setor organizado em detrimento da maioria não organizada da população, a solução defendida pelo Instituto Florestan Fernandes consiste em estimular o envolvimento do maior número possível de entidades e de setores organizados os mais diversos, garantindo-se o critério da participação cidadã e evitando-se, segundo Félix Sánchez, "uma composição corporativa de segmentos". Para Domingos Theodoro de Azevedo Netto, o processo seria tanto mais democrático quanto mais permitisse candidaturas individuais, independentes de entidades ou corporações, mas elas teriam que expressar algum tipo de liderança. Se não, quem votaria nelas? Outro aspecto fundamental, destaca o arquiteto, é a pluralidade sócio-econômica. "Em cada subprefeitura, o Conselho deve ser composto de tal forma que reproduza a composição da cidade como um todo, para que não haja segregação", diz. Setores os mais variados, desde os privilegiados até os marginalizados, devem estar representados nos conselhos. O critério da heterogeneidade poderia, pelo menos em tese, diluir um possível caráter corporativo da representação por entidades. Traçando uma analogia com o tema do orçamento participativo de Porto Alegre, que pressupõe a organização da sociedade em moldes semelhantes ao que se pretende para os conselhos das subprefeituras paulistanas, Azevedo Netto sugere que o processo seja precedido por um amplo trabalho pedagógico junto à população.

A escolha dos representantes é talvez o ponto mais polêmico, acredita Maria Lúcia Refinetti Martins. Uma eleição direta em cada zona eleitoral dependeria forçosamente de controle e fiscalização pelo Tribunal Regional Eleitoral, cuja atuação fora dos períodos eleitorais é "inviável", segundo ela. Tampouco seria recomendável que os conselheiros fossem eleitos ao mesmo tempo que os prefeitos e vereadores, porque isso, diz, "tumultuaria o processo". Uma possibilidade, segundo a arquiteta, é que cada entidade eleja o seu representante, numa combinação de eleição e representação. Em resumo, trata-se de uma questão ainda aberta, a ser discutida amplamente com a sociedade.

Territórios

Extintas as atuais 28 Administrações Regionais, a subdivisão territorial do Município em subprefeituras deverá ter como células os 96 distritos, aglutinados segundo critérios de homogeneidade física, distribuição de infra-estrutura e sistema viário, identidade político-cultural e equilíbrio demográfico, respeitada a diversidade social e econômica de cada território. O Instituto Florestan Fernandes prevê entre 22 e 25 subprefeituras. Domingos Theodoro insiste em que devem ser no mínimo nove e no máximo 12, com a média de um milhão de habitantes cada (o projeto de Jânio estipulava cinco, o de Erundina 13 e o de Pitta cinco).

Para o Instituto Florestan Fernandes, a definição territorial das subprefeituras parte de uma constatação: existe uma área central bem equipada com infra-estrutura e espaços públicos, mas em processo de despovoamento, e uma vasta periferia desequipada e precária, com um crescimento demográfico explosivo. Assim, a implantação das subprefeituras deveria constituir-se num "vetor de indução do desenvolvimento nas regiões da cidade, que promova o repovoamento e o resgate da qualidade de vida da região central e ao mesmo tempo leve condições de habitação, saúde, educação, transporte e infra-estrutura a essas regiões periféricas", explica Félix Sánchez. "Esse fenômeno, de saída, determina dois grandes tipos de subprefeitura".


Equipamentos exigem manutenção permanente


Poder

Subprefeito e conselhos devem trabalhar em sintonia. Impensável que um prefeito bem-intencionado indique um subprefeito que não mantenha relações de colaboração e sinergia com os representantes da população. Tampouco se concebe que o subprefeito — cujo status é o de secretário municipal, de acordo com a Lei Orgânica — seja hostilizado pelo Executivo. Há, no entanto, algumas nuvens carregadas no horizonte das possibilidades, e estas se referem a uma eventual disputa de poder com a Câmara Municipal. Em que medida uma virtual ameaça ao poder de alguns integrantes do Legislativo poderá prejudicar a discussão (e aprovação) dos projetos das subprefeituras e dos Conselhos de Representantes pelos vereadores?

Na opinião de Azevedo Netto, Maria Lúcia e Félix Sánchez, essa ameaça existe, mas como uma hipótese remota. A função da Câmara é legislar e fiscalizar o Executivo, o que não tem impedido, ao longo dos anos e décadas, a ocorrência de práticas clientelistas e o apadrinhamento de pleitos (ainda que legítimos) de setores da população por alguns vereadores, num esquema de barganha ligado ao fenômeno dos "currais eleitorais". Ora, a intermediação de demandas populares não é missão do Legislativo. Estas devem transitar por canais institucionais específicos, como os Conselhos de Representantes. "Eles devem ser um instrumento de participação institucionalizada da sociedade", insiste Francisco Whitaker. A rigor, o trabalho dos conselhos poderá até fortalecer o papel precípuo da Câmara, que passará a se dedicar integralmente às grandes questões de São Paulo, deixando as miudezas do cotidiano para a própria população resolver.

Para que as subprefeituras funcionem efetivamente, necessitam de dotação orçamentária própria e de uma eficiente máquina administrativa. Ainda que tenha tão somente formulado algumas hipóteses sobre a divisão do orçamento municipal entre as subprefeituras, o grupo do IEA já discutiu exaustivamente a participação destas na elaboração do orçamento. Segundo Whitaker, os debates na Câmara e na Prefeitura no primeiro semestre de cada ano, quando são definidos prioridades, remanejamentos de verbas, eventuais mudanças na alíquota do IPTU e outros assuntos, são o momento mais indicado para a essa intervenção da sociedade organizada. Cada subprefeitura poderá levar ao Executivo as suas demandas e propostas. "A subprefeitura, seguramente, deverá ter uma dotação própria, uma certa autonomia financeira", diz o coordenador. "Ainda teremos que discutir se essa dotação atenderá a pequenas obras ou apenas a serviços."

As subprefeituras deverão ser bem mais eficientes que as Administrações Regionais. A atuação dos Conselhos de Representantes é uma das garantias de que isso ocorra. Para o Instituto Florestan Fernandes, tão importante quanto descentralizar a máquina administrativa é torná-la mais produtiva e ágil, com novos métodos de gerenciamento e o uso intensivo de tecnologia da informação. A qualidade do atendimento à população deverá ser aprimorada, o servidor público valorizado e a corrupção combatida em suas fontes.

Box

E a área central?

As equipes do Florestan Fernandes, da Sempla e do IEA têm ainda muitas dúvidas sobre a forma que a subprefeitura e o respectivo Conselho de Representantes assumiriam na área central de São Paulo — e aqui o conceito é bastante elástico, podendo limitar-se ao Centro, a este mais alguns bairros contíguos ou a uma extensa área entre os rios Tietê e Pinheiros. Mas têm pelo menos uma certeza: não se tratará de uma subprefeitura comum. O Centro propriamente dito, formado pelos distritos Sé e República, ilustra bem o problema.

Ele figura como o principal pólo financeiro, comercial e político-administrativo da metrópole e reúne a maior parte do seu patrimônio histórico-arquitetônico, além de ser o grande nó de uma intricada rede de transporte público. Sua população flutuante — mais de dois milhões de pessoas — contrasta com os escassos 60 mil moradores fixos. Metade da população de rua do Município deambula e pernoita em seus espaços públicos. Com uma excelente rede de telefonia, energia elétrica e fibras ópticas, vem cada vez mais recebendo empresas ligadas às tecnologias da informação, como web hostings, firmas de telemarketing e call centers. Mas o que problematiza a perspectiva de uma subprefeitura do Centro é o fato de que a região, que sofreu um forte processo de desgaste e decadência nas últimas décadas, necessita de uma gestão diferenciada, de incentivos especiais e mesmo de uma agência de desenvolvimento para promover a sua plena recuperação. A população residente inexpressiva e a elevada concentração de empresas, órgãos de governo, instituições públicas e privadas e profissionais liberais não possibilitarão, decerto, a formação de um Conselho de Representantes nos mesmos moldes dos que estão previstos nas demais regiões.

Se ao Centro forem acrescentados a região da Avenida Paulista e bairros cêntricos como Brás, Consolação, Barra Funda e mesmo Perdizes, Jardins, Belenzinho, Cambuci e Higienópolis, resultaria uma subprefeitura gigantesca e extremamente complexa, concentrando boa parte do PIB e da miséria paulistanos. À parte o poderio da máquina necessária à gestão adequada desse território, como poderia se constituir nele um Conselho razoavelmente funcional e representativo? Os três grupos apenas levantam possibilidades. Domingos Theodoro de Azevedo Netto, por exemplo, sugere que cada distrito eleja os seus representantes no Conselho.

A questão da territorialidade de uma subprefeitura central é de encaminhamento difícil, mas houve esforços nesse sentido que podem, hoje, subsidiar as discussões . A definição de uma área central correspondente à expansão do Centro (distritos Sé e República) na direção norte, ao longo do eixo das avenidas Tiradentes e Santos Dumont — região suscetível de adensamento e plenamente equipada com infra-estrutura moderna, inclusive de telecomunicações, e dotada de equipamentos de importância metropolitana, como centros de exposições e eventos, aeroporto executivo e hotéis de redes internacionais — foi desenvolvida pela Associação VIVA O CENTRO e exposta no documento São Paulo Centro – Uma Nova Abordagem, em 1996.

Enquanto essas e outras dúvidas não são dissipadas por um amplo debate público, Félix Sánchez enfatiza que, independentemente do tipo de sistema de gestão em que a região se enquadre, a futura administração deverá desenvolver políticas específicas que visem ao desenvolvimento e à requalificação do Centro, inclusive, ou principalmente, uma de incentivo ao uso residencial.


  Cidade  
Dez perguntas de urbs a Marta Suplicy


Tão logo se encerraram as apurações e a psicóloga e ex-deputada federal Marta Suplicy foi confirmada como prefeita eleita de São Paulo, urbs propôs-lhe uma entrevista sobre dez pontos que considera cruciais numa gestão que deverá enfrentar múltiplos e gigantescos desafios. Para que a futura prefeita — cuja agenda de compromissos está, evidentemente, congestionada — pudesse elaborar suas respostas com alguma tranqüilidade, a entrevista foi feita por e-mail. (Ana Maria Ciccacio e Jule Barreto)


urbs - De que forma a sua administração pretende consolidar São Paulo como pólo econômico e financeiro de expressão continental, com base nas tecnologias da informação, na inovação científica e tecnológica e na prestação de serviços avançados?

Marta Suplicy - São Paulo já é o grande pólo econômico e financeiro da América do Sul e certamente o espaço mais importante em termos de desenvolvimento tecnológico e de inovação. O problema é que isto é insuficiente. Não conseguimos até agora, com base nessa dianteira, gerar mais trabalho, oportunidades e fazer com que estas competências sirvam para reduzir a desigualdade e a exclusão social. Ademais, nossa performance exportadora, embora a melhor do país, está muito aquém do necessário para garantir o equilíbrio do país nas relações com o Exterior.

Pretendo atuar em três direções. Em primeiro lugar, investir na Internet como portadora de possibilidades de cidadania, democracia e conhecimento. Viabilizar o acesso à rede em todos os cantos da cidade, principalmente na áreas mais carentes, será um objetivo precípuo. Desenvolver uma rede pública eletrônica de informações e serviços significa possibilitar acesso à cultura, educação, direitos, de modo mais rápido e transparente.

Em segundo lugar, diante do déficit comercial escandaloso na área de informática e telecomunicações, pretendo estudar as possibilidades de atração para nosso espaço de empresas e investimentos capazes de substituir importações e criar e difundir tecnologias. O governo do Rio Grande do Sul demonstrou que se trata de uma possibilidade concreta, diante das escalas de nosso mercado, pois foi capaz de atrair a Motorola numa negociação favorável à população gaúcha.

Em terceiro lugar, acho que São Paulo, em diversos segmentos econômicos, tem capacidades competitivas no mercado internacional para produtos de maior valor agregado. Pretendo identificar esses setores que possuem competências acumuladas e buscar a construção de novas possibilidades de exportação.

De que forma pretende renegociar as gigantescas dívidas do Município, a começar por aquelas que vencem já em 2001, para que a Prefeitura tenha alguma capacidade de investir?

A dívida total do município cresceu nos últimos oito anos de forma explosiva, atingindo em maio último o montante de R$ 17,8 bilhões, o que significa mais de 2,5 vezes as receitas correntes do Município.

Esse crescimento foi devido principalmente à variação da dívida fundada interna e da dívida flutuante, principalmente pelos restos a pagar (ver o quadro).

A dívida fundada interna é formada em cerca de 90% por empréstimos em LFTMs, que cresceram de forma mais intensa a partir de 1995, com a emissão irregular de títulos para pagamentos de precatórios, e a partir de 1996 contaram com aumento constante por conta da política de juros do Governo Federal. Em 1999 a situação chegou a um ponto insustentável, levando a um processo de renegociação com o Governo Federal que, em maio deste ano, culminou com a assinatura de um contrato que envolve um montante aproximado de R$ 11 bilhões, formados principalmente pela dívida mobiliária, por alguns contratos internos e a dívida de ARO (Adiantamento de Receita Orçamentária). O prazo previsto é de 30 anos com pagamento de juros de 6% ao ano e mais 20% do total a ser amortizado nos primeiros 30 meses do contrato. A Prefeitura fica comprometida a pagar 13% da sua receita líquida real —aproximadamente R$ 800 milhões/ano, atualmente — todo mês para o Governo Federal.

Esta renegociação era necessária para São Paulo, visto que a situação de endividamento da cidade é caótica. Porém, os termos são extremamente restritivos para o orçamento municipal, com um comprometimento mensal muito alto e uma cláusula praticamente impossível de ser cumprida, que é a amortização de 20% do total até 2001. Diante dessa situação, nossa proposta é adotar uma política austera no controle das despesas públicas, para poder reduzir a atual restrição orçamentária e assim poder implementar os programas sociais necessários à população de São Paulo.

Mecanismo de atração de investimentos e de recuperação urbana, as Operações Urbanas serão utilizadas em sua gestão? Como pretende reformular a Operação Urbana Centro, que não vem apresentando os resultados esperados?

Os Operações Urbanas têm sido utilizadas em São Paulo de forma restrita e basicamente oferecendo aumento de potencial construtivo para futuros empreendedores. Na verdade, uma Operação Urbana deveria ser um projeto completo de reurbanização, que pudesse ser financiado com recursos públicos e privados. No caso da Operação Urbana Centro, o principal — um projeto para o Centro — jamais foi definido e pouco ou nada foi investido pela Prefeitura para repovoar e reurbanizar o Centro.  A oferta de potencial adicional seguramente não é o de que mais a área central necessita.

De que forma a sua administração pretende participar da expansão do metrô, em parceria com o Governo do Estado?

A Prefeitura possui um elemento essencial para possíveis parcerias, tanto com o setor público como com o setor privado: o controle do uso e ocupação do solo do território municipal. As áreas no entorno das estações podem passar por processos planejados de mudança de uso e ocupação, garantindo uma utilização intensa da própria oferta de transportes. Em situações financeiras mais favoráveis para a cidade, que esperamos que virão, o Município poderá inclusive participar diretamente dos investimentos, co-financiando, por exemplo, estações multifuncionais.

A recuperação do Parque D. Pedro II como o grande parque central da metrópole é uma proposta que vem da primeira gestão do Partido dos Trabalhadores. Sua administração vai realizá-la?

Completar o projeto de reurbanização do Parque D. Pedro é uma prioridade de nossa gestão. Começaremos por finalizar o projeto de reforma do próprio Palácio das Indústrias e pela retomada do paisagismo do parque. Procuraremos também transferir outras secretarias e autarquias municipais, que hoje não estão localizadas no Centro da cidade, para áreas no entorno do parque, consolidando definitivamente o local como centro administrativo e  espaço público de qualidade.

A área central já dispõe de excelentes equipamentos culturais: Sala São Paulo, Pinacoteca, Museu de Arte Sacra, teatros Municipal e Cultura Artística, o futuro Centro Cultural Banco do Brasil etc., com fácil acesso por transporte público, o que lhes dá dimensão metropolitana. No entanto, tais equipamentos não formam uma rede, gerando sinergias, porque o espaço público que deveria uni-los é de péssima qualidade. Que medidas pretende aplicar para que esses equipamentos se integrem?

Um projeto de recuperação dos espaços públicos acoplado a um programa de incentivos ao repovoamento dessas áreas, para distintos segmentos sociais e econômicos, poderá produzir uma sinergia entre os investimentos já realizados, revigorando todo o conjunto. 

Quais seus planos para, em caráter emergencial mas também a longo prazo, reduzir as formas mais agudas de pobreza, que se traduzem principalmente no crescimento da população de rua?

O Bolsa Escola-Renda Mínima, o Bolsa Trabalho e o Começar de Novo são programas de garantia de renda para famílias e indivíduos em situação de exclusão social — em outras palavras, de pobreza e indigência. Começaremos a implantação dos programas no primeiro ano de governo. Entendo, por outro lado, que a população de rua em estado de mendicância necessita de atendimento emergencial. Para isso a Prefeitura possui uma área, hoje dividida entre cuidados a esta população e as creches, que é a Secretaria da Assistência Social. As creches serão, como manda a lei, transferidas para a Secretaria da Educação. A estrutura remanescente da Secretaria de Assistência Social deverá ser reformulada em caráter de urgência para atender a esse segmento da população.

Como sua administração pretende recuperar as áreas de proteção de mananciais, hoje irregularmente ocupadas por mais de 800 mil pessoas?

Uma política de recuperação das áreas  de proteção  aos mananciais pressupõe, além da continuidade de investimentos em reurbanização de áreas degradadas, a implantação de parques, um saneamento ambiental, como já vem sendo feito através do Programa Guarapiranga, uma fiscalização efetiva e integrada, que foi abandonada nos últimos anos, e a implementação de uma alternativa concreta para moradia de interesse social, de forma a diminuir a pressão de ocupação das áreas de preservação.

Mesmo com o fim da corrupção em larga escala, o problema dos camelôs continuará. Estes continuarão a querer ocupar os espaços públicos, privatizando-os. Continuarão sujeitos à organização mafiosa e cartelizada do comércio informal e também a gerar prejuízos ao comércio, e até deseconomias, em áreas onde se concentram mais intensamente. Como sua adminstração pretende conciliar o bom uso dos espaços públicos, a integridade do comércio legalmente estabelecido e os interesses do camelô, com ganho real para a cidade?

Já manifestei em diversas oportunidades meu respeito e reconhecimento dos direitos dos comerciantes de vias públicas. Serão tratados como cidadãos que buscam dignamente a sobrevivência pessoal e de suas famílias. Por outro lado, pretendo repactuar as condições, os locais e a quantidade admissível desse comércio. Não há solução fácil, e esta será negociada entre os representantes dos camelôs, a Prefeitura e comércio estabelecido. Fixaremos limites e regras que, uma vez firmados, terão de ser cumpridos, com o compromisso de recolhimento de taxas e impostos.

A cultura teve um grande impulso na gestão anterior do PT. Na gestão seguinte, do PPB, substituiu-se essa política por um mero calendário de eventos, principalmente de rua, sem qualquer preocupação com a qualidade, mas apenas com a quantidade. Que orientação pretende imprimir à cultura em sua administração?

A chamada política de eventos é uma arma clientelista. Não cria continuidade, não contribui para a construção de uma verdadeira política cultural voltada para a população, porque se serve dela e não serve para ela. Não se pode dizer que eventos não têm importância, desde que, é claro, estejam integrados a um processo mais amplo, que contribua em conjunto com as demais áreas sociais para que o cidadão seja o sujeito desse processo, que na verdade é a luta pela conquista de seus direitos sociais, e isso inclui criar, produzir, fruir e usufruir cultura.

Iremos recuperar os equipamentos culturais, esportivos e de lazer da periferia, apoiar os movimentos culturais e suas organizações, ampliar as escolas de arte, criar minicentros culturais nas regiões menos atendidas. Iremos realizar parcerias com instituições culturais, informatizar e atualizar as bibliotecas, criar programas como o Cinema na Praça, o Música nas Igrejas, programações culturais, esportivas e de lazer em ruas e parques.

Evolução da Dívida do Município de São Paulo em R$ milhões de Maio/00
  1992 1993 1994 1995 1996 Var.%
96/92
1997 1998 1999 Var.%
99/92
2000
maio
Var.%
00/99
Dívida Total 4.564,3 5.969,3 8.201,5 8.341,6 9.538,1 109,0 11.196,1 13.956,5 16.388,2 259,1 17.871,8 9,1
Dívida Fundada Total 4.087,6 5.737,8 7.646,7 7.503,3 8.161,4 99,7 9.354,0 11.952,6 14.028,6 243,2 15.410,0 9,8
Dívida Fundada Interna 2.222,8 3.685.9 3.745,5 5.931,4 6.651,8 199,3 7.727,0 9.832,0 11.276,6 497,3 12.169,6 7,9
Empréstimos p/ contrato 728,8 708,4 880,1 976,0 987,4 35,5 983,4 1.046,5 1.055,0 44,8 12.169,6 1.053,5
Empréstimos por LFTM 1.494,0 2.977,5 2.865,4 4.955,5 5.664,4 279,1 6.743,6 8785,5 10.221,6 584,2   -100,0
Dívida Fundada Externa 1.220,5 1.377,4 692,0 641,9 624,1 -48,9 710,7 825,3 1.173,2 -3,9 1.191,9 1,6
Empréstimo p/ Contrato 1.220,5 1.377,4 692,0 641,9 624,1 -48,9 710,7 825,3 1.173,2 -3,9 1.191,9 1,6
Diversos 644,4 674,5 3.209,2 930,1 885,5 37,4 916,4 1.295,2 1.578,8 145,0 2.048,5 29,8
Dívida Flutuante 476,7 231,5 554,8 838,3 1.376,6 188,8 1.842,1 2.004,0 2.359,6 395,0 2461,7 4,3
Fonte: Balanços Anuais do Município de São Paulo de 1992 e Balanço Patrimonial de Maio/00
*Metodologia de atualização monetária: Valores deflacionados pelo JPC-FIPE para Dez/99


  Em Tempo  
Viaduto do Chá, novo em folha


Após quase 11 meses de obras de reforma, a um custo de R$ 2,8 milhões, o Viaduto do Chá foi entregue ao tráfego normal de veículos e pedestres com novo visual (foto). Foram recuperados os gradis, a iluminação, o sistema elétrico e eliminados os pontos de infiltração de água, entre outros melhoramentos, que incluem iluminação cênica e travessia de pedestres sonorizada para uso de deficientes visuais. As obras foram coordenadas pelo ProCentro.



Esplanada ganha luzes especiais


A fachada do Edifício Esplanada, tombado pelo patrimônio histórico e hoje sede da Votorantim, recebeu iluminação cênica (foto), segundo projeto do escritório Dupré Arquitetura, também responsável pela iluminação da Estação Júlio Prestes e do Teatro Municipal. Para o Esplanada, o arquiteto Nelson Dupré empregou luz branca para contrastar com a dourada utilizada no Municipal, num efeito denominado "arquitetura de luz". São 337 luminárias de vapor metálico e algumas fluorescentes. A coordenação e implantação do projeto é da Altermaket Fernanda Freire e a luminotécnica, da Senzi & Godoy.

Masp Centro abre ao público


Uma das mais antigas e insistentes bandeiras da VIVA O CENTRO, o Masp Centro foi inaugurado no dia 28 de novembro, ocupando a maior parte da Galeria Prestes Maia. A primeira atividade do novo espaço é a exposição São Paulo: A Transformação da Vila em Metrópole, com desenhos, telas e fotos sobre a evolução da cidade nos últimos 130 anos. Segundo a direção do museu, as obras de adaptação do espaço às suas novas funções museológicas, estimadas em R$ 5 milhões, dependem de patrocínio privado.

Comércio e lazer no metrô São Bento


Um boulevard com 43 pontos comerciais, entre restaurantes, lanchonetes, livrarias e lojas de grife, está sendo instalado na Estação São Bento do metrô, devendo ser inaugurado até fevereiro. O projeto foi desenvolvido pelo Consórcio Boulevard São Bento, vencedor de concorrência pública. O investimento é da ordem de R$ 700 mil, em área de 1.685 metros quadrados. O consórcio também ganhou o direito de ocupar um terreno de 580 metros quadrados existente no Largo São Bento, no qual será erguido um prédio em vidro, interligado com o boulevard pelo subsolo e destinado a abrigar uma galeria de arte e mais 20 lojas.

Centro ganha novo multibox


Inaugurado em outubro, o Shopping Multibox, na Avenida Rio Branco, 300 (com entrada também pela Rua Timbiras), tem 70 pequenas lojas, parte delas especializadas em artigos eletrônicos, e uma praça de alimentação, distribuídas em piso térreo e um mezanino. As instalações são modernas e os clientes dispõem de estacionamento conveniado, bem ao lado. Informações pelo fone 255-3057, com Roque.

Correios abrigam o Salão Paulista


A ECT inaugurou o Espaço Cultural dos Correios — o saguão da antiga agência central do Vale do Anhangabaú, destinado a exposições de arte — com a mostra Brasis, dos fotógrafos Cristiano Mascaro e Zeca Linhares, encerrada no dia 13 de dezembro, e já se prepara para abrigar, a partir de 25 de janeiro, o 52Ί Salão Paulista de Belas Artes. A empresa ainda não definiu quando pretende iniciar as obras do Centro Cultural dos Correios, cujo projeto, do escritório Uma Arquitetos, foi escolhido em concurso nacional.


  Cultura  
A nova fase do Museu de Arte Sacra

Com o restauro do Mosteiro da Luz e a possibilidade de expandir-se para o subsolo,
a instituição recupera a notoriedade e prepara-se para o século XXI

Ana Maria Ciccacio
Fotos de Jesus Carlos/ImagenLatina



O Centro guarda relíquias arquitetônicas que se constituem em oásis de relax e fruição cultural na agitação cotidiana. Um exemplo é o Mosteiro da Luz, construído no século XVIII e cercado por um majestoso arvoredo centenário naquela que se tornou a última chácara conventual urbana da cidade de São Paulo.

No interior do mosteiro, protegido por imponentes paredes de taipa (ver o box), é inevitável envolver-se no clima de meditação do ambiente, e isto pelo fato de que o local sempre manteve sua vocação religiosa. Até hoje, no andar superior, acham-se instaladas as irmãs do secular Recolhimento da Luz, da Ordem das Concepcionistas, dedicadas à oração, mas também à manutenção de uma horta e um pomar no imenso terreno de cerca de 45 mil metros quadrados. No térreo, além da Igreja da Luz, inaugurada em 1802 e para onde convergem fiéis em busca das bênçãos e das milagrosas pílulas de Frei Galvão, beatificado em 1998 pelo papa João Paulo II, funciona desde 1970 o Museu de Arte Sacra (MAS), com uma das mais significativas coleções do patrimônio sacro brasileiro.

Visitar o Arte Sacra não é simplesmente ir a um museu. Esse composto de arquitetura colonial, acervo imagístico sacro e atmosfera mística possibilita a um só tempo o desligamento dos fluxos urbanos e uma percepção da perenidade. Segundo a diretora Mari Marino, o que encanta no Arte Sacra é justamente isso: "Estar no Centro de São Paulo, no coração da maior metrópole da América do Sul, com 10 milhões de habitantes, e poder fruir desse sossego maravilhoso."

Mantido por convênio entre a Mitra Arquidiocesana de São Paulo e o Governo do Estado, o Arte Sacra abriga um acervo com cerca de 4 mil peças. O conjunto, procedente das principais igrejas e de anônimas capelas do Estado de São Paulo, do Brasil e Exterior, cobre do século XVI até nossos dias, subdividido em coleções de imaginária sacra, prataria e ourivesaria religiosas, pintura, mobiliário, retábulos, altares, vestimentas e livros litúrgicos, além de numismática.

"A coleção de lampadários do MAS é a segunda maior do mundo em variedade, atrás apenas da existente no Museu do Vaticano", orgulha-se a historiadora Luciana Nunes, assessora da Diretoria do museu. Não menos importante é a coleção de ícones russos, se não pela quantidade, ao menos por sua representatividade nesse importante segmento da arte sacra internacional. Também é riquíssima a coleção de relicários e sacrários e, evidentemente, merece lugar de honra o Presépio Napolitano. Parte desse acervo já esteve exposto na Argentina, França e Portugal, além de estar representado com peças pontuais na Mostra dos 500 Anos, no segmento sobre o Barroco Brasileiro. Acima de tudo, o museu está inaugurando uma nova fase.

De 1997 para cá, o Arte Sacra passou por um processo inicial de restauro, que se traduz em descupinização e recuperação da maior parte da caixilharia do piso térreo, restauração da argamassa, pintura da fachada e reconstituição da instalação elétrica, neste último caso com patrocínio da Siemens. A meta, daqui para a frente, é concluir as obras de restauro – faltam, principalmente, a cobertura do edifício e a reconstrução do forro, toda a caixilharia do piso superior e reforços estruturais – e crescer fisicamente.

Expansão

Assim como o Louvre, que se expandiu para o subsolo por não poder, como patrimônio histórico que é, crescer para cima ou para as laterais, o Museu de Arte Sacra acaba de obter sinal verde para trilhar o mesmo caminho a partir do ano que vem. Está entre as metas do governador Mário Covas para 2001, conforme publicado em 20 de julho pelo Diário Oficial do Estado, "iniciar as obras de ligação da Estação Tiradentes do Metrô com o Museu de Arte Sacra, visando à ampliação do espaço físico" da instituição.

Quem mais vibra com isso é a diretora do MAS, Mari Marino, cuja carreira segue de perto os passos do pai, João Marino. Grande conhecedor e colecionador de arte, Marino conduziu o Arte Sacra de 1990 até sua morte, em 97, e integrou os conselhos do Masp e do Museu da Casa Brasileira. "Restaurar o museu e ampliá-lo sempre foi o sonho de meu pai. Por ele e pelo MAS vou à luta com o mesmo empenho com que batalhei pela montagem do Presépio Napolitano" (ver o box), diz a diretora. E ajuda é o que não lhe faltará.

"Fui muito amigo de João Marino", lembra o empresário e bibliófilo José Mindlin, presidente da Sociedade Amigos do Museu de Arte Sacra, que além de manter a loja do museu, que vende catálogos e outros objetos, não tem poupado esforços para levantar com a iniciativa privada os recursos necessários a essa nova fase do MAS. "Quando João decidiu revitalizar o museu, demos todo o apoio, o que continuamos fazendo agora com o trabalho de Mari. Se o Louvre, precisando modernizar-se, cresceu para o subsolo, nada mais natural que o MAS se conduza da mesma forma", diz José Mindlin.

Talvez não haja na cidade uma concentração tão interessante de instituições culturais como a que se vê no bairro da Luz, de um e do outro da Avenida Tiradentes. Na margem de maior sinergia entre as instituições estão a Pinacoteca do Estado, o Parque da Luz, a Estação Júlio Prestes com a Sala São Paulo, o Palácio Ramos de Azevedo (sede do Departamento do Patrimônio Histórico e do Arquivo Municipal), a Faculdade de Tecnologia, a Oficina Cultural Oswald de Andrade e o Colégio Renascença. E na outra, além do Museu de Arte Sacra, estão a Igreja de São Cristovão e o Liceu de Artes e Ofícios. Falta, no entanto, a "terceira margem", como imaginou Guimarães Rosa o papel conector desempenhado pelo barco nos rios.

O que houve é que anos atrás, com a transformação da bucólica Avenida Tiradentes em via de intenso tráfego motorizado, cortou-se a possibilidade de sinergia entre as duas margens da avenida, cujo leito hoje mais parece uma rodovia. Mas é possível reverter esse quadro e foi nisto que Mari Marino apostou quando consultou os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e obteve autorização para o Arte Sacra expandir-se para o subsolo.

Mari Marino tem entre seus grandes aliados o diretor da Pinacoteca do Estado, Emanoel Araújo. "Ele foi o curador da primeira mostra de arte sacra do século XX na história do MAS, a de Brecheret, que terminou em junho. E vai assinar também as exposições de Tomás Ianelli, em meados de setembro, e, mais para o final do ano, a de Emeric Marcier", lembra a diretora. "A interligação do museu com a Estação Tiradentes irá reforçar esse vínculo."

Nos últimos anos, toda a equipe do Arte Sacra acha-se concentrada na tarefa de dinamizar o museu. Um exemplo? "Graças à Fapesp, o mobiliário da reserva técnica nós já temos", diz Mari. Foi, na verdade, um trabalho combinado. Num único pacote a instituição aprovou o pedido da museóloga Cibele Aldrovandi para desenvolver o mobiliário da reserva técnica, implantar monitoramento ambiental e estabelecer diretrizes para a proteção das peças do acervo contra o ataque de cupins, tudo feito como um trabalho de pós-graduação.


Igreja, mosteiro e museu: fachada do século XVIII


Solução refletida

No desenvolvimento do projeto de restauro do Mosteiro atuaram inicialmente os escritórios dos arquitetos Luiz Cutait e Helena Saia. No restauro e adequação da Casa do Capelão para exibir o Presépio Napolitano foi decisiva a consultoria técnica do Centro de Conservação e Restauro da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor), chefiado por Luiz Souza.

No caso específico da ampliação, o projeto arquitetônico será encomendado, via Conselho Deliberativo e Sociedade Amigos do museu, junto com a Secretaria de Estado da Cultura, a arquitetos com notório conhecimento na área de intervenção em imóveis tombados, explica Mari Marino.

Cutait já fez sua proposta. Sugere que se tire partido da galeria do metrô que interliga as duas margens da Tiradentes. A proposta prevê a conexão do pátio de estacionamento do museu com a estação Tiradentes do metrô sem destruir o centenário arvoredo que circunda o espaço na superfície e sem que o visitante, venha de carro ou de metrô, precise se expor ao tráfego pesado da avenida.

A solução seria rebaixar o atual estacionamento em cinco metros. No local haveria uma sala de exposições e um pequeno auditório unidos por um foyer e um bar em torno de uma praça. O rebaixamento permitiria o acesso direto ao metrô por meio de rampas. "A idéia é tornar o Arte Sacra um espaço cultural mais amplo — seriam mais 390 m2 de área de exposição —, em condições de abrigar exposições temporárias, palestras, ciclos de debates, oficinas e outras atividades que o integrem ao eixo cultural da Avenida Tiradentes", diz Cutait.

Na superfície

No pátio do novo MAS por certo não haverá nenhuma pirâmide como a do Louvre, motivo de inflamada polêmica nos anos 80. Porém, como o museu parisiense, o Arte Sacra também necessita de algumas intervenções na superfície, segundo a proposta de Cutait. Uma delas corresponderia a um edifício térreo (770 m2) junto ao muro de divisa do terreno para abrigar reserva técnica, laboratório de restauro, administração e refeitório.

Essa obra, com fachada de vidro para espelhar o Mosteiro, é necessária, de acordo com o arquiteto, por dois motivos: 1) hoje o espaço utilizado pela reserva técnica é pequeno e acha-se distante da sala de exposições, obrigando a um rodízio de obras pela calçada da Avenida Tiradentes, com óbvios riscos para elas; e 2) a administração do museu passou a ocupar parte da sala de exposições, obrigada que foi a desocupar a Casa do Capelão para a instalação do Presépio Napolitano.

A outra intervenção sugerida por Cutait consiste em um café em meio ao arvoredo, no pátio. "Esse café teria a finalidade de propiciar serviços hoje inexistentes", explica o arquiteto. "Quem visita museus sabe como é importante ter um lugar de descanso para um cafezinho ou um chá, algo que o MAS nunca teve." Sua localização seria o jardim entre o acesso lateral do museu – em área de 87 m2 – e o estacionamento, próximo aos sanitários públicos, possibilitando uma integração melhor da área externa com o museu. A solução arquitetônica proposta constitui-se de uma cobertura translúcida em meio à arborização densa, apoiada em dois pilares metálicos. "Como em todos os novos edifícios, mantemos a preocupação da linguagem própria, sem monumentalidade, porém com a conotação do novo", detalha o arquiteto.

Luiz Cutait estima que para a finalização das obras de restauro o MAS necessite no máximo de R$ 3 milhões. Outros R$ 5 milhões seriam necessários para a expansão, sendo R$ 1 milhão para o prédio da reserva técnica e o café e o restante para o subterrâneo. "Não é nada absurdo quando o que se pretende é integrar melhor o museu ao sítio urbano", diz.

Para o secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça, há todo o interesse do governo em concretizar a expansão do museu. "Se conseguirmos captar recursos com a iniciativa privada, utilizando as leis de incentivos fiscais, ela será feita", garante Mendonça. No que depender da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o interesse também é total, segundo o presidente Caetano Jannine Netto. Desse modo, é possível que daqui a dois anos e meio, no máximo, São Paulo esteja inaugurando uma nova fase na história do Museu de Arte Sacra, como aliás merece o seu acervo.

O monumento

Um dos raros monumentos arquitetônicos do período colonial a ostentar planta octogonal, o Mosteiro da Luz foi fundado e construído a partir de 1774 por Frei Antonio de Sant’Anna Galvão, achando-se tombado pelo Iphan há 57 anos e pelo Condephaat há mais de 20. Caracteriza-o a técnica construtiva da taipa de pilão (terra socada em formas de madeira), na época amplamente empregada em São Paulo devido à escassez de pedra, cal e óleo de baleia, materiais fartos em vilas e cidades do litoral brasileiro, mas não no planalto paulista. De sua fundação ao presente momento, o Mosteiro sofreu diversas modificações. O corpo principal em torno do primeiro claustro e igreja, correspondente à ala ocupada pelo Museu de Arte Sacra desde 1970, foi construído em 1774, com a fachada voltada para o Centro, na atual Rua Jorge Miranda. Em 1802 foi executado um novo acesso, voltado para a atual Avenida Tiradentes, com uma segunda fachada caracterizada por uma galilé sob um frontão triangular. Entre 1827 e 35 esse frontispício recebeu a sineira atual e ampliou-se um lanço na ala conventual, conforme registro iconográfico em aquarela de Miguel Dutra, de 1835. Dessa data a 1868, o frontão da antiga igreja foi modificado, perdendo sua feição clássica com a inclusão de elementos barrocos, como demonstram fotos de Militão Augusto de Azevedo entre 1868 e 75. Mais tarde, em 1908, executou-se uma grande ampliação da ala conventual, sob o patrocínio do Conde Prates, pelo lado esquerdo de quem observa o Mosteiro da Avenida Tiradentes. Nessa fase é construída a chamada Casa do Capelão. Vinte anos depois, todas as elevações da nova ala conventual receberam tratamento neocolonial, buscando-se minimizar a discrepância de estilos. Obras de restauro foram realizadas em 1966, 69-70, 80 e, finalmente, em 1998-99.

Está na história

Helena Saia

O vistoso Mosteiro da Luz, hoje impondo-se junto à Avenida Tiradentes, marcou a ocupação do antigo Campo do Guaré – terra ruim para se construir devido às recorrentes enchentes das várzeas do Tamanduateí e Tietê. Sua primeira implantação foi modesta, uma simples ermida. Isso ainda no início do século XVII. A atual construção e seus acréscimos devem-se à insistência de uma religiosa que viveu no recolhimento de Santa Tereza, situado no topo da antiga colina da cidade. Helena Maria do Sacramento, a religiosa, e seu padre confessor, Frei Galvão, são reverenciados na História de São Paulo como os personagens que convenceram o astuto governador da Capitania, Luiz Antônio de Souza, o Morgado Mateus, que geria aqui os interesses do reino desde 1765. Morgado Mateus estava em contínua observância do Marquês de Pombal com a tarefa de evitar a evasão dos frutos da produção aurífera mineira e dos campos de Goiás e Mato Grosso. Essa missão chegou a resultar na expulsão dos jesuítas e num silencioso e constante controle das outras ordens religiosas, as quais poderiam auxiliar no extravio das riquezas minerais. Mesmo sob esse clima de constrangimento, havia um sutil bom entendimento entre os poderes civil, a ponto de Helena, convencida de seu desejo, acabar por contagiar seu confessor. Ambos, cada qual dentro de suas possibilidades, conquistaram o direito de erguer o belo Mosteiro, ganhando para isso a autorização oficial de Morgado Mateus. Coube ao frei desenhá-lo. Desenhou muito e construiu sem parar. Sua tarefa foi árdua e incessante. Prova disso é o croqui daquela que seria a maior alteração arquitetônica e urbanística de seu projeto, deslocar o frontispício da capela, antes voltada para a direção da Sé, no Centro da cidade, para o eixo leigo e urbano (não tão nobre): a estrada do Guaré, em 1822, criação esculpida sobre a argamassa das paredes de taipa próximas ao seu leito de morte. Ainda hoje pode-se apreciar a garra franciscana em enfrentar grandes desafios.

De pai para filha

A arquiteta Helena Saia participou das preliminares para o restauro parcial já realizado no MAS. Seu pai, o arquiteto Luiz Saia, como coordenador do Iphan para os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, acompanhou as pequenas intervenções de conservação havidas no Mosteiro da Luz ao longo das décadas de 1940, 50 e 60.

Nápoles é aqui

Uma verdadeira odisséia marca a montagem da exposição permanente do Presépio Napolitano, uma das preciosidades do acervo do Museu de Arte Sacra de São Paulo, com suas 1.620 peças do século XVIII, época do reinado de Carlos III em Nápoles. Comparáveis a ele, há somente dois outros conjuntos de igual proporção no mundo: o do próprio Museu de Nápoles e o do Metropolitan Museum, em Nova York. Correr contra o relógio foi o mínimo requerido da equipe de Mari Marino para que a inauguração, em dezembro passado, depois de o presépio ter permanecido encaixotado por 14 anos, se convertesse num sucesso e em menos de um mês atraísse 50 mil visitantes. O Presépio Napolitano chegou da Itália em 1949, trazido pelo empresário e grande mecenas Francisco Matarazzo Sobrinho, o Ciccillo. Sua primeira exposição ocorreu no ano seguinte, na Galeria Prestes Maia, com cenário de Tullio Costa e Italo Bianchi, dois conhecidos cenógrafos da época. O primeiro desafio da equipe de Mari, portanto, foi recriar o cenário, deteriorado ao longo de mais de 30 anos de exposição no Pavilhão do Folclore, sob a Marquise do Ibirapuera, e o segundo, encontrar um lugar para o presépio no próprio Mosteiro da Luz. Por tudo isso, o ano de 1999 não poderia ser mais agitado. Para recriar a aldeia napolitana foi convocado o cenógrafo Sílvio Galvão, o mesmo do Castelo Rá-Tim-Bum. A consultoria veio do historiador de arte Luciano Migliaccio, que além de professor na USP e na Unicamp é napolitano de berço. Marinella Monteiro de Barros, conselheira do Masp, sensibilizou a amiga Renata Mellão que, empolgada com o projeto, doou praticamente 90% do necessário à remontagem do presépio. O respeitado Centro de Conservação e Restauro da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor) definiu em que materiais o cenário poderia ser feito para não causar danos às esculturas. Uma metalúrgica de Taubaté construiu em metal o suporte da cenografia. Miniaturas de casas, com base na arquitetura da Itália meridional do século XVIII, foram construídas tijolo a tijolo e cobertas com telhas fabricadas especialmente para esse fim. Tudo pronto, faltava o local. Onde abrigar essa e outras peças valiosas do acervo de presépios do Arte Sacra? A solução partiu do próprio secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça. Seria a Casa do Capelão. "Foi uma correria sem igual", lembra Mari. "Na Casa do Capelão, um anexo construído em 1908, estávamos nós, a administração do museu. Em questão de semanas, tivemos que nos acomodar num espaço exíguo, emprestado ao espaço de exposição, reformar o anexo e, contra o relógio, montar o presépio. Felizmente, deu tudo certo." Na festa de inauguração, a alegria de ter cumprido bem a missão contrastava com o cansaço de toda a equipe, que varou noites trabalhando. O próximo passo, agora, é expor os demais exemplares da coleção (130 conjuntos presepistas de diferentes países e regiões do Brasil) no piso inferior do anexo, atualmente em fase final de restauro.

Serviço

Museu de Arte Sacra de São Paulo, Av. Tiradentes, 676, Luz, tel. (11) 227-7694. Aberto de 3ͺ a 6ͺ feira, das 11 às 18 horas; sábados, domingos e feriados das 10 às 19 horas. R$ 2 (estudantes), R$ 4 (adultos); abaixo de 12 anos e acima de 60, entrada franca.


  Registro  
Solenidade dá início ao Ano 10 da VIVA O CENTRO


Um ato comemorativo com a presença de autoridades, convidados e associados nos salões da sede central do Jockey Club de São Paulo, na Rua Boa Vista, no dia 30 de novembro, deu início oficial ao décimo ano de atividades da Associação VIVA O CENTRO. Durante o coquetel , um telão exibiu, no sistema de data show, aspectos do Centro e um breve histórico da Associação. No final do evento, após uma rápida apresentação do presidente da Diretoria Executiva, Marco Antonio Ramos de Almeida (no destaque), o presidente da VIVA O CENTRO e também presidente mundial do BankBoston, Henrique de Campos Meirelles, transmitiu aos presentes por videoconferência, de Bueno Aires, a sua mensagem de fé inabalável no futuro do Centro de São Paulo.

Associação já tem site na Internet


Informações gerais sobre a VIVA O CENTRO e a área central de São Paulo, e mais o conteúdo integral das últimas edições do informe, de urbs e do clipping Na imprensa já podem ser acessados pelo endereço www.vivaocentro.org.br. O site deverá ser ampliado nos próximos meses, incorporando as coleções completas das publicações.

Comissão Jurídica Em Ação


A Associação VIVA O CENTRO já tem a sua Comissão Consultiva De Assuntos Jurídicos, Prevista Nos Estatutos Da Entidade E Destinada A Lhe Prestar Assistência Jurídica Em Assuntos Relacionados Ao Centro. Sob A Coordenação Da Diretoria Jurídica Da Associação, É Composta Por Advogados E Juristas Representando As Principais Instituições De Justiça E Escritórios Da Região. A Comissão Reúne-Se Ordinariamente A Cada Mês, Mas Os Seus Integrantes E A VIVA O CENTRO Mantêm Permanente Contato Através Dos Meios Eletrônico De Comunicação.

Artista De Urbs É Premiado


O artista plástico Marcos Garuti, colaborador da seção Traço de urbs, ganhou o 12Ί Troféu HQ Mix , na categoria Melhor Ilustrador de 1999. Ele foi escolhido em votação nacional organizada pela Associação dos Cartunistas do Brasil. A solenidade de entrega do prêmio, que contemplou outras categorias, ocorreu no Teatro São Pedro, em setembro.

50 ͺ Semana Antialcoólica


A Associação VIVA O CENTRO esteve representada na 50ͺ Semana Antialcoólica Estadual, promovida pela Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo entre 22 a 28 de outubro, com palestra, no dia 25, do diretor Celso Figueiredo Filho, outubro, na sede central da entidade (baixos do Viaduto Dona Paulina). A Associação Antialcoólica possui 112 núcleos de assistência a dependentes de álcool por toda a cidade, agendando atendimento pelo tel. 3106-0694, a partir das 19h.


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Conselho Editorial: Jorge da Cunha Lima, Jule Barreto, Marco Antonio Ramos de Almeida, Mary Lou Paris, Marta Dora Grostein, Regina Prosperi Meyer, Rosely Carmona, Antonio José A. G. Zagatto, Lu Rodrigues, Ana Maria Ciccacio (secretária).

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Editora de Arte: Lu Rodrigues
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Colaboram nesta edição: Ana Francisca Ponzio, Frederico Mengozzi, João Podanovski, Marcos Capobianco, Marcos Garuti (Traço), Katia Canova (produção de imagens)
Fotografia: Jesus Carlos (Imagenlatina), Marcelo Santos
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