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População em situação de rua será atendida de modo integral a partir de agora, diz a Prefeitura
Foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (29/5), pela
Prefeitura, grandes mudanças no atendimento a pessoas em situação de rua, na
cidade de São Paulo. Acaba de ser criada a Coordenadoria de Atenção à População
em Situação de Rua, ligada à Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (Smads). Seu papel será o de articular diferentes
serviços públicos para prestar um atendimento integral e ao mesmo tempo
específico a essas pessoas.
Na base da nova Coordenadoria está a intersetorialidade.
Secretarias municipais e órgãos públicos – Smads, Participação e Parceria,
Saúde, Habitação, Trabalho, Esportes, Poupatempo e Segurança Pública – passarão
a trabalhar de maneira articulada pela Coordenadoria para oferecer um
atendimento realmente qualificado, integrado e digno à população de rua, seja
ela formada por crianças, adolescentes ou adultos.
Para implementar a nova metodologia, serão implantados inicialmente
cinco centros de atendimento, um em cada região da cidade: Centro, Norte, Sul,
Leste e Oeste. Nesses centros, o atendimento será prestado conforme as
necessidades das pessoas em situação de rua. Será levado em consideração se são
portadoras de transtornos mentais, se sofrem de dependência de drogas e álcool,
se precisam de primeiros socorros, se lhes faltam ou não documentos e assim por
diante, se há possibilidade de encaminhá-las para empregos etc.
Boracea
A região central de São Paulo é o foco da nova atenção, já
que é onde há mais pessoas em situação de rua, principalmente nas praças da Sé,
República e Julio Prestes. Calcula-se que hoje, no Centro, haja cerca de 2 mil
pessoas em situação de rua, entre adultos e crianças.
O primeiro desses centros será o Centro de Acolhida Boracea,
no mesmo endereço, na Barra Funda, onde foi instalada a experiência pioneira do
Boracea há mais de seis anos para dar um tratamento mais humanizado às pessoas
em situação de rua. Nesse centro, haverá um trabalho conjunto de agentes comunitários
da saúde e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), voltado
principalmente ao atendimento de urgência e a crises graves de problemas
psíquicos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
Para favorecer a reintegração social da pessoa em situação
de rua, a Coordenadoria poderá contar com a ampliação do programa Operação
Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho. O programa
consiste em providenciar emprego ao atendido em postos de trabalho de órgãos
públicos e empresas conveniadas com essa secretaria.
A informática também chegará à população em situação de rua.
Cada centro de atendimento, como o Boracea, terá um telecentro com computadores
equipados com diferentes programas para atender de crianças a adultos, conforme
as necessidades. Os telecentros oferecerão cursos de alfabetização e
qualificação profissional, além de oficinas variadas.
Segundo a responsável pela Coordenadoria de Atenção à
População em Situação de Rua, Renata Aparecida Ferreira, “já foi possível
localizar pelo orkut [rede de relacionamentos na internet] um garoto que fugiu
de um Creca (Centro de Referência da Criança e do Adolescente), graças aos telecentros
espalhados pela cidade”. Esta vertente será atendida pela Secretaria Municipal
de Participação e Parceria.
Infra-estrutura
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Smads
Dupla
de
agentes
de
proteção
do
programa
São
Paulo
Protege,
que
continuará
dando
o
primeiro
atendimento
aos
moradores
de
rua
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Todos os cinco centros de atendimento terão: banheiros,
chuveiros, local para corte de cabelo e barba, guarda-volumes, fornecimento de
roupas, alimentação distribuída por organizações sociais e grupos humanitários
parceiros, que já realizam esta atividade nas ruas. E, ainda, fornecimento de
documentos, em parceria com o Governo do Estado, como CPF, RG; agilidade na
concessão de benefícios pelo INSS, localização de pessoas desaparecidas,
fornecimento de fotos para documentação, teste e exames de saúde, como pressão
e glicemia, campanha de vacinação, grupos de auto-ajuda em saúde mental,
alcoolismo, atendimento e tratamento dentário, sala com telão para exibição de
filmes, apresentação de grupos teatrais e musicais, jogos interativos e
recreativos e atividades esportivas, além de apoio religioso.
O encaminhamento para atendimento continuará a ser feito
pelos 414 agentes de proteção social do programa São Paulo Protege, da Smads, que
trabalham 24 horas em escala de rodízio. Eles são instruídos para que as
abordagens sejam mais bem qualificadas para o atendimento especial no caso de alcoolizados
e adictos, crianças, adolescentes e idosos.
Cirineu será
desativado
O Centro de Acolhida Jacareí, antigo albergue Cirineu, localizado
sob o Viaduto Jacareí, no Centro, será fechado, segundo a Smads, no dia 30/9.
“O viaduto não é digno e nem lugar de moradia”, diz o secretário de Assistência
e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de Oliveira Costa.
A
desativação desse albergue é uma luta antiga da Ação Local Maria Paula, uma das
45 Ações Locais da Viva o Centro. Após
várias solicitações da comunidade ao poder público pedindo a desativação do
albergue, a Ação Local entrou, no ano passado, com uma denúncia no Ministério
Público sobre as condições desumanas em que ele se encontrava. Além de
estupros, teria havido ali assassinatos e outras graves agressões aos Direitos
Humanos. Na ocasião a diretoria foi destituída, mas outros problemas
permaneceram, o que motivou a Samds a optar pela desativação do Cirineu depois
do inverno.
Para
compensar, dois novos Centros de Acolhida serão abertos no Distrito Sé com a
chegada da primavera: um na Rua Francisca Miquelina e outro na Rua Helvetia.
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