Cidade Limpa ganhará ruas-modelo

Procurando contribuir para que lojistas recuperem suas fachadas, a Prefeitura de São Paulo e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), parceira da Associação Viva o Centro, assinaram, nesta quinta-feira (28/6), um protocolo de intenções para criar “ruas-modelo” da Lei Cidade Limpa nas 31 subprefeituras da capital. No Centro, foram escolhidos trechos das ruas Santa Ifigênia e Lins de Vasconcelos.

O novo programa começará na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros. A Prefeitura irá propor melhorias e ações para a requalificação das fachadas, como novas pinturas, recuperação da arquitetura das edificações e das fachadas originais, reformulações visuais, além da reciclagem e aproveitamento adequado do material de identificação que for retirado.

O projeto de “ruas-modelo” se une ao recém-aprovado Programa Antipichação do Município, em que a Prefeitura poderá limpar e pintar prédios privados pichados. As ruas escolhidas (veja tabela) para a primeira etapa do projeto foram selecionadas pelas subprefeituras e pelas 15 distritais da ACSP. A idéia é transformar essas vias em indutoras de transformação para o resto da cidade.

A Associação Viva o Centro lembra que vários comércios na região Central da cidade estão pintando ou reformando suas fachadas, por causa da Lei Cidade Limpa, porém, sem nenhum critério técnico. Os prédios tombados são amparados pela Lei das Fachadas (12.350/97), que garante isenção do IPTU por até 10 anos para quem restaurar as fachadas de imóveis tombados, e há possibilidade de outras isenções, como a de IR (Lei Rouanet) e ISS (Mendonça) e até da Lei Operação Urbana Centro..

Considerando que o Centro possui cerca de 1000 prédios que poderiam se valer dessas leis, a Viva o Centro defende que a arquitetura do Centro, como símbolo da cidade, seja realmente preservada em sua integridade. Para isso, a Prefeitura poderia montar uma equipe especial de atendimento no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) que vá até os proprietários ou síndicos desses edifícios e os orientem sobre como restaurar suas fachadas e os possíveis benefícios legais que terão.