“Esmola, comida e brinquedo mantém criança na rua”, garante coordenador de Assistência Social da Subprefeitura da Sé

Por Ana Maria Cicaccio

No Centro de São Paulo, a Coordenadoria de Assistência e Desenvolvimento Social da Subprefeitura da Sé, sob responsabilidade de Renato Barreiros, faz a ponte entre a necessidade de atendimento a crianças e adolescentes e os serviços proporcionados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura - Smads - (veja quais são abaixo). A seguir, a entrevista de Barreiros ao informeOnLine Viva o Centro:

O Artigo 5º do ECA diz que o poder público se omite quando deixa uma criança na rua, sujeita à violação de seus direitos. O Sr. concorda com isso?

O poder público não delibera sobre isso, acata. O que a Justiça entende é que o poder público tem que disponibilizar os meios para acolher essa criança e que não pode acolhê-la à força. O que procuramos fazer é convencê-la a receber a assistência proporcionada. Os serviços sociais da Prefeitura são direcionados a dar atenção e dignidade a essas crianças.

O ECA deveria receber uma emenda?

Não posso opinar por não ter conhecimento jurídico suficiente sobre isso.

Permanecemos todos, sociedade e poder público sem fazer nada enquanto crianças menores de 12 anos continuam dormindo na rua, drogando-se, sendo estupradas, furtando e tendo suas vidas consumidas em pouquíssimo tempo?

Esse cenário pode ser mudado com uma atitude da sociedade para que essas crianças e adolescentes não fiquem na rua. O que acontece hoje é que muita gente dá comida, roupa, dinheiro e brinquedos para essas crianças e adolescentes. Com isso, mantém a situação. Para que sair da rua e ir para uma Casa de Acolhida ou um Creca ou um abrigo, se tem tudo na rua? Agora tem até uma ONG distribuindo barracas, do tipo iglu, para crianças em situação de rua. Por que ir para uma Casa de Acolhida onde há regras, onde se exigirá freqüência à escola, estudo e comportamento socialmente adequado?

A rua ilude as crianças e o adulto colabora com essa ilusão, é isso?

É falso, perverso. Não trará futuro a ninguém. Não há conforto, a não ser ilusão de conforto.

E o que a Prefeitura tem feito para mudar isso?

Temos a campanha “Não dê esmola, dê futuro” e, além disso, temos feito contato com as ONGs mostrando-lhes que dar coisas nas ruas para as crianças e adolescentes não é o caminho. Essas ONGs poderiam destinar alimentos, brinquedos e dinheiro para as Casas de Acolhida. Que se integrem aos serviços sociais da Prefeitura. Isso vai forçar que essas crianças procurem os serviços assistenciais que oferecemos, e assim poderemos realmente fazer algo por elas.

Algumas ONGs defendem que é preciso dar esmola.

Muitas outras já se conscientizaram de que não. Vamos conseguir convencer as que faltam e também ao cidadão individualmente, porque ninguém deve dar esmola.

Assistencialismo não resolve?

Dar qualquer coisa e ir embora não resolveu nunca. Em uma Casa de Acolhida a criança vai ter de atendimento à saúde a matrícula na escola, acompanhamento escolar e,quando necessário, atenção psicológica e de libertação da dependência química. O Projeto Equilíbrio, com o Hospital das Clínicas e o Projeto Quixote, vai nessa direção.

Por que a criança não fica nos serviços oferecidos pela Prefeitura?

O que acontece é que nessa condição da rua, com alimento, dinheiro, roupa, brinquedo e tudo o mais, a criança não se sente obrigada a ficar em lugar nenhum. Você pode ter a melhor pessoa do mundo para convencer essa criança de que a rua não é lugar para ela que não vai adiantar. Os apelos são fortes demais.

Se a Prefeitura, como o Sr. diz, está fazendo o seu papel, o que falta?

Falta apoio da sociedade para que essas crianças possam ser acolhidas por nossos serviços sociais. A Smads tem feito campanha para a população perceber isso e colaborar, mas é claro que demora a assimilação disso. Tem que haver um pacto entre a sociedade e a Prefeitura de que são os nossos serviços sociais que vão recuperar essa criança e esse adolescente, e não aquele Real que se dá no farol.